DINÂMICA DA ECONOMIA MERCANTIL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA COLÔNIA PORTUGUESA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

DISCIPLINA: FORMAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA

DOCENTE: IDELMA SANTIAGO

DINÂMICA DA ECONOMIA MERCANTIL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA COLÔNIA PORTUGUESA

Erick Francisco Gaioso Machado – LPEC 2013

A história da América Latina onde o Brasil está inserido é baseada em dois tipos de colonização: povoamento e exploração, que aconteceram simultaneamente em territórios diferentes e distintos. Foram vários os fatores que influenciaram estas conquistas dentre elas o bloqueio do comércio mediterrânico, a busca de novas rotas para as Índias, a necessidade de novos mercados, escassez de metais preciosos, expansão da fé católica, desenvolvimento da burguesia e a união desta com a coroa entre outros.

Será detido neste texto o tipo de colonização baseada na exploração que foi realizada no que hoje é o Brasil, é preciso destacar que apesar da exploração, esta também foi uma colônia de povoamento devido a necessidade de mão de obra, a garantia da posse da terra e administração por meio de representantes da coroa portuguesa. A colonização baseada na exploração possui como principal objetivo, o enriquecimento de suas metrópoles por meio da agricultura, da mineração e do extrativismo, como afirma Prado Junior (2004), este era o sentido da colonização brasileira, “aquele “sentido” é o de uma colônia destinada a fornecer ao comercio europeu alguns gêneros tropicais ou minerais de grande importância”.  Fazendo uso do trabalho compulsório dos indígenas como mencionado por Prado Junior (2004), “utilizaram a principio os autóctones. Lá onde a sua densidade é grande, e onde estavam habituados a um trabalho estável e sedentário” e africanos.

Por meio das expansões marítimas em busca de novos mercados e da moeda de troca da época: ouro e prata, que surgiu o Mercantilismo, desenvolvido como destacado por Novais (1990) como uma politica econômica que não visava o bem estar social, mas que pelo contrário “visava o desenvolvimento nacional a todo preço”, ou seja, era um mecanismo que tendia o enriquecimento e a consolidação das metrópoles em estados nacionais, um sistema de dominação mercantil baseado em um conjunto de normas e leis que regulamentavam as relações entre colônia e metrópole em todos os aspectos, principalmente no campo econômico.

Segundo Novais (1990), as economias coloniais, serviriam “para fomentar a acumulação, e no nível politico a centralização do poder, para unificar o mercado colonial e mobilizar recursos para o desenvolvimento”. Sendo assim, a colonização americana foi a base para ascensão dos colonizadores europeus e do desenvolvimento do capitalismo comercial. No entanto, é preciso destacar a existência de outras atividades produtivas existentes dentro das colônias voltadas para a subsistência dos grupos étnicos que eram subtraídos do enriquecimento por meio da escravidão, como exemplifica Adelmir Fiabani (2005) as formas utilizadas dentro dos quilombos para a garantia da sobrevivência, “os quilombolas empregaram sua capacidade produtiva utilizando os recursos naturais disponíveis como meios de sobrevivência”. Estes recursos extraídos, não serviam apenas para a garantia de subsistência como também eram utilizados como moeda de troca para obtenção de produtos que não eram possíveis de serem produzidos. “Comumente, os quilombos estabeleciam relações com segmentos da sociedade escravista que, por sua vez, forneciam informações e mercadorias, em troca, sobretudo de produtos, serviços e seguranças” (FIABANI, 2005) Esta era uma das formas de garantir posteriormente com a formação dos quilombos a sustentabilidade do grupo e o fortalecimento das forças de combate à escravidão.

Dessa forma, quando se tratava de produções em larga escala, as colônias eram vistas apenas como áreas complementares para a economia metropolitana podendo relacionar-se comercialmente apenas com suas respectivas metrópoles, sendo limitada a produzir apenas, em larga escala e baixos custos, produtos que as metrópoles não pudessem produzir, além disso, eram obrigados a consumir os produtos manufaturados da metrópole devido não poderem ter fábricas. Novais (1990), afirma que “o comercio se organizava, pois como monopólio régio”, no qual o rei centrava todas as ações e relações das colônias exclusivamente com sua respectiva metrópole. Com a centralização do poder, “foi possível disciplinar as tensões e os conflitos sociais” (NOVAIS, 1990) decorrentes deste regime colonial no qual a economia estava baseada.

Os séculos XIV e XV se caracterizam pelo declínio do feudalismo, formação da classe burguesa, expansão marítima e “descoberta” das terras americanas para uma posterior concentração de riquezas através do metalismo e da lucratividade advinda do regime colonial fundamentado no “exclusivo” comercial que era centralizado no monopólio régio. Foi nesse contexto como afirma Novais (1990) “de exploração ultramarina monopolista que se iniciou a produção colonial, e a comercialização dos produtos gerados nas economias montadas no Novo Mundo”.

 A agricultura foi o meio encontrado para a exploração do litoral brasileiro, organizada em torno do monocultivo da cana-de-açúcar, o produto mais valioso entre os séculos XVI e XVII. Segundo Prado Junior (2004), “a monocultura acompanha necessariamente a grande propriedade tropical”. Dessa forma, o Brasil e as terras americanas que ficavam sob o domínio português eram integradas como fonte produtora dos produtos comercializados pelos europeus. Além disso, resolvia-se o problema de utilização econômica da colônia portuguesa. Passou-se do âmbito da circulação de mercadorias para o da produção. “Com a grande propriedade monocultural instala-se no Brasil, o trabalho escravo”. “Completam-se assim os três elementos constitutivos da organização agraria do Brasil Colonial: a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo”. (PRADO JUNIOR, 2004)

 A economia colonial era baseada fundamentalmente neste tripé econômico que foram determinantes para o alavancamento da economia europeia e a consolidação eurocêntrica, conquistada através do exclusivo comercial. “Estes três elementos se conjugam num sistema típico, “grande exploração rural”” (PRADO JUNIOR, 2004), o tripé da economia colonial que garantiu à Europa uma posição central sócio e economicamente diante da formação do mundo. “A Europa não somente tinha o controle do mercado mundial, mas pôde impor seu domínio colonial sobre todas as regiões e populações do planeta, incorporando-as ao “sistema-mundo” que assim se constituía, e a seu padrão específico de poder”. (QUIJANO, 2005) Este sistema mundo global serviu de alicerce para a formação social e muitas outras conquistas mundo afora.

Foi nesse contexto que a sociedade colonial brasileira se formou. Com a existência de mercados consumidores para o açúcar e a necessidade de grandes áreas para plantio, iniciou-se o processo de colonização do país, por meio do monocultivo açucareiro, dessa forma, com os engenhos de açúcar que formavam a empresa açucareira garantia-se a valorização econômica das terras “descobertas”, o povoamento da colônia brasileira e a posse do território.

Tudo culminava no mesmo objetivo, a ascensão e o enriquecimento das metrópoles. “As formas coloniais de trabalho deviam atender às necessidades da logica mercantil da colonização” (CARDOSO, 1990) dessa forma estiveram envolvidos nestas formas coloniais de trabalho brancos, negros, índios e mestiços no qual os três últimos estavam sob o domínio e tinham sua mão de obra explorada pelo primeiro. Foi neste contexto que se deu o estabelecimento das grandes linhas do trabalho na colônia. Segundo Cardoso (1990), os fatores que explicam essa configuração básica estão distribuídos em três grupos: as forças de trabalho, os impactos do sistema colonial mercantilista e as relações de produção. Sendo que as forças produtivas se explicam por meio de três fatores principais: a demografia, os recursos naturais e as técnicas de produção. (CARDOSO, 1990) A base demográfica da mão obra brasileira foi constituída pelos autóctones, pelos negros africanos introduzidos através do trafico negreiro e os mestiços classificados assim como os anteriores pela sua cor. Quijano, (2005)

 A formação de relações sociais fundadas nessa ideia produziu na América identidades sociais historicamente novas: índios, negros e mestiços, e redefiniu outras. Assim, termos como espanhol e português, e mais tarde europeu, que até então indicavam apenas procedência geográfica ou país de origem, desde então adquiriram também, em relação às novas identidades, uma conotação racial. E na medida em que as relações sociais que se estavam configurando eram relações de dominação, tais identidades foram associadas às hierarquias, lugares e papéis sociais correspondentes, com constitutivas delas, e, consequentemente, ao padrão de dominação que se impunha. Em outras palavras, raça e identidade racial foram estabelecidas como instrumentos de classificação social básica da população. (QUIJANO, 2005)

Desta forma, justificava-se a legitimidade das relações de dominação e a posição em que cada uma das raças ocupava dentro da sociedade colonial. A abundância de terras durante todo o período colonial brasileiro foi forte o suficiente para que a única forma de trabalho conseguida fosse baseada na coação e no trabalho compulsório. (CARDOSO, 1990) O que consequentemente gerou uma serie de conflitos posteriores entre dominadores e dominados.

Em relação ao trabalho na colônia brasileira, Cardoso (1990) cita quatro fases:

1500-1532: período chamado pré-colonial, caracterizado por uma economia extrativa baseada no escambo indígena; 1532-1600: época de predomínio da escravidão indígena; 1600-1700: fase de instalação do escravismo colonial da plantation em sua forma clássica; e 1700-1822: anos da diversificação das atividades em função da mineração, surgimento de uma rede urbana, embora sempre sob o signo da escravidão predominante;

Essas fases são distribuídas de forma heterogênea de acordo com as diferentes situações e regiões de onde na maioria delas foi predominante a exploração da mão de obra escrava africana. A princípio, na primeira fase das relações de trabalho na colônia portuguesa houve a tentativa de escravizar os índios, chegando a alguns momentos à obtenção do sucesso, mas os índios eram considerados incompatíveis para o trabalho intensivo, regular e compulsório, pois estavam habituados a fazer apenas o necessário para sua subsistência, por meio da agricultura. O setor agrícola esteve baseado no sistema indígena de coivara ou queimado (CARDOSO, 1990) que serviu de base para o processo de colonização. Além disso, os missionários, de certa forma, garantiu o impedimento da escravidão indígenas em tempos e lugares diferentes. Segundo Ciro Flamarion Cardoso (1990, p.101):

Em áreas recuadas de população indígena parcialmente nômade – afeita a uma agricultura itinerante associada à caça e à coleta –, as missões religiosas constituíram um esforço de gerar um campesinato indígena sedentário como base para a colonização, através da auto-reprodução, de uma mão-de-obra em princípio livre (embora forçada ao trabalho por disposições legais e pela coação), a que teriam acesso os próprios religiosos, o governo e os colonos, segundo certas regras.

Mesmo assim, foi o mercado negro desenvolvido principalmente nas áreas agroexportadoras e de mineração, desenvolvido com o trafico negreiro que fortaleceu a grande hegemonia das metrópoles europeias a partir do século XV quando os portugueses começaram a traficar africanos para a colônia americana. É preciso compreender que a escravidão na América não se originou do trafico negreiro, “o que aconteceu foi que, com a insuficiência crescente da disponibilidade de escravos indígenas, uma procura já existente passou a ser atendida de outro modo, isto é, pela importação de africanos” (CARDOSO, 1990, p. 103). Este trabalho escravo era desenvolvido principalmente nas zonas rurais onde os negros exerciam trabalhos braçais nas atividades produtivas desenvolvidas. Ciro Flamarion Cardoso (1990, p. 95) observa que a historiografia brasileira, “duvidava da presença expressiva de negros escravos em um setor complementar ou secundário da economia colonial: o da pecuária, em que se acreditava predominassem os indígenas, os libertos e os mestiços”.

Nas zonas que ficavam distantes, nos quais o poder colonial estava mal representado era possível que uma ínfima porcentagem de escravos tivessem a possibilidade de obter por meio da acumulação de algum pecúlio ou quaisquer outros, a liberdade predominando entre eles, as mulheres, os domésticos e outros escravos de confiança, os mulatos etc. (CARDOSO, 1990, p. 104) De qualquer forma, era difícil a situação do escravo negro na sociedade escravista, a única alternativa para tentar livrar-se de tal situação de exploração era por meio das fugas, das resistências e das revoltas, que desde o inicio, sob a exploração indígena, era inseparável da escravidão. A exploração compulsória e a dominação destes era justificada através do discurso de que negros e índios eram inferiores Ciro Flamarion Cardoso, confirma essa afirmação.

Subordinados e aviltados pela conquista, pelo regime colonial e pelas formas de trabalho compulsório a que se viam submetidos, os índios e negros eram percebidos como “inferiores” pelos colonizadores. Com o tempo, em um processo heterogêneo em seus ritmos e alcances segundo as regiões, deu-se a transferência da percepção de tal inferioridade do índio vencido e do negro escravo às etnias indígena e africana como tais. O sistema de estratificação sócio-étnica resultante, ao adquirir sanção legal, tornou-se importante instrumento de justificação ideológica do trabalho forçado e de perpetuação da ordem social em vigor – em especial barrando o acesso a índios, negros e mestiços de certas profissões, vantagens sociais e regalias. Serviu, assim, de elemento reprodutor do sistema colonial de poder e das relações de produção existentes. (CARDOSO, 1990, PP.101-102)

Portanto, é possível afirmar por meio da analise das leituras dos diversos autores que a escravidão esteve presente em diferentes tempos e locais na sociedade, condicionando e reduzindo povos de diferentes culturas, praticas e costumes diferentes em apenas dois termos indígenas e negros. A posse de escravos e de terras nesta época era sinônima de poder e riqueza. Entende-se desta forma que o processo de formação histórica do Brasil, foi baseado principalmente no tripé fundante da economia que ainda hoje permanecem presentes: o latifúndio, a monocultura e a escravidão, protagonizados em suma pelos respectivos sucessores dos antigos dominadores e dominados. Estes são até hoje promotores de grandes desigualdades sociais, politicas e econômicas que supervalorizam uns poucos em detrimento da maioria. Percebe-se que apenas mudaram os personagens, mas permanece ainda a existência de dominantes e dominados.

BIBLIOGRAFIA

CARDOSO, Ciro Flamarion Santana. O trabalho na colonia. In: LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. 9º ed. Ver e Atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990, p. 95-110

FIABANI, Adelmir. Quilombo: economia quilombola. In:____. Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão ás economias remanescentes [1532-2004] 1º edição. São Paulo: Expressão popular, 2005, p. 311-345.

NOVAIS, Fernando Antônio. Estrutura e dinâmica do antigo Sistema colonial (séculos XVI-XVIII). 5º Edição. São Paulo: Brasiliense, 1990. 106p.

PRADO JUNIOR, Caio. Sentido da Colonização; Economia, In: _____. Formação do Brasil Contemporaneo: colonia. 7ª reimpr. da 23ª edição. São Paulo: Brasiliense, 2004, p 119-129.